Em 2024, o Conselho Europeu adoptou uma diretiva inovadora destinada a melhorar a segurança alimentar, a transparência e a coerência nos Estados-Membros da UE.
Esta diretiva, conhecida como Diretiva 2024/1438 relativa ao pequeno-almoço, visa regulamentar a composição, rotulagem, apresentação e comercialização de produtos específicos. Eis tudo o que precisa de saber sobre a diretiva.
Q1: No início de 2024, o Conselho e os representantes do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para melhorar os requisitos de informação ao consumidor sobre mel, compotas de fruta, sumos de fruta e leite em pó.
A diretiva visa melhorar a transparência dos chamados “alimentos para pequeno-almoço”, ajudando os consumidores a compreender melhor o que estão a consumir. Com a implementação desta diretiva, o Conselho Europeu pretende ajudar os utilizadores finais a fazerem escolhas informadas com base na composição do produto e a combater a fraude alimentar.
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Como é que a diretiva relativa aos pequenos-almoços vai afetar a rotulagem das embalagens de mel?
A partir de agora, os produtores de mel terão de indicar os países de origem no rótulo. Se um mel for constituído por uma mistura de méis de diferentes países de origem, esses países devem ser enumerados por ordem decrescente, de acordo com a percentagem de cada origem. Os Estados-Membros da UE terão a flexibilidade de exigir percentagens para as quatro maiores quotas apenas quando estas representarem mais de 50% da mistura. Os co-legisladores autorizaram a Comissão a estabelecer métodos de teste normalizados para detetar mel adulterado com açúcar, uma abordagem coerente para rastrear a origem do mel e critérios para garantir que o mel não seja vendido reaquecido aos consumidores.
Nas embalagens de menos de 30 gramas, os nomes dos países de origem podem ser substituídos por um código ISO de duas letras. Esta alteração faz parte de um esforço de combate à fraude no sector do mel. Além disso, uma plataforma de exportação específica ajudará a Comissão a desenvolver métodos para detetar qualquer manipulação do mel e melhorar os controlos.
Como é que a diretiva relativa aos pequenos-almoços vai afetar a rotulagem das embalagens de sumos de fruta?
Em resposta à crescente procura de opções com menor teor de açúcar, a nova diretiva introduz três novas categorias: “sumo de fruta com teor reduzido de açúcar”, “sumo de fruta concentrado com teor reduzido de açúcar” e “sumo de fruta concentrado com teor reduzido de açúcar”.
Além disso, os produtores poderão rotular os seus produtos como “sumos de fruta com açúcares naturais”, como a frutose. Embora esta medida não inclua auxílios visuais, como nas diretivas japonesas, destina-se a garantir que os consumidores disponham de informações claras sobre os produtos de sumo de fruta que compram.
Como é que a diretiva relativa aos pequenos-almoços vai afetar a rotulagem das embalagens de doces de fruta?
Tal como acontece com os sumos de fruta, esta diretiva responde à crescente procura dos consumidores por produtos com mais fruta natural e menos açúcar, e permite-lhes fazer escolhas alimentares mais saudáveis.
A diretiva especifica um aumento do teor mínimo de fruta exigido para os doces e compotas extra, acrescentando 100 g de fruta por kg para os doces e 50 g adicionais por kg para as compotas extra. Esta alteração estabelece igualmente uma distinção mais clara entre as duas categorias:
- A norma para a compota passa a ser de 450 g de fruta por kg.
- A norma para o doce extra é de 500 g de fruta por kg.
Como é que a diretiva relativa aos pequenos-almoços vai afetar a rotulagem dos produtos lácteos?
A Diretiva da UE 2024/1438 também apresenta actualizações importantes para os produtores de leite desidratado, centrando-se na segurança do consumidor e na transparência do produto. A diretiva permite tratamentos para criar produtos lácteos desidratados sem lactose. Os níveis de lactose nos produtos lácteos podem ser reduzidos, o que exige uma rotulagem clara destas alterações para sensibilizar os consumidores.
Além disso, os fabricantes só podem utilizar aditivos alimentares e enzimas aprovados, garantindo a normalização e a segurança no sector. O termo “leite evaporado” também será normalizado, o que afectará a rotulagem e a comercialização dos produtos.
As empresas de lacticínios devem adaptar os seus processos de produção para garantir a conformidade e considerar a forma como estas novas categorias podem afetar a perceção que os consumidores têm dos seus produtos.
Garantir a conformidade: Como é que a Videojet o pode ajudar?
A diretiva da UE relativa aos pequenos-almoços exige uma preparação meticulosa e uma reflexão antecipada, especialmente quando se integram impressoras para etiquetagem em conformidade. Podem ser necessários ajustes, tais como a atribuição de áreas específicas para marcação, a adaptação de cores de fundo e a seleção do material correto.
A diretiva relativa aos pequenos-almoços afecta três áreas-chave da informação ao consumidor:
Os dados pré-impressos (estáticos) em embalagens ou rótulos referem-se a conteúdos fixos impressos diretamente na embalagem do produto ou em rótulos fixos que se mantêm constantes em todas as unidades de um determinado produto.
Os códigos variáveis, tais como datas de validade, percentagens de conteúdo ou ingredientes, são identificadores únicos que fornecem informações específicas sobre unidades ou lotes de produtos individuais.
Os códigos QR em embalagens ou rótulos tornaram-se uma forma inovadora de as marcas se ligarem aos consumidores, fazendo a ponte entre os produtos físicos e os conteúdos digitais. Estes códigos 2D digitalizáveis com normas GS1 podem direcionar os utilizadores para um URL específico onde podem aceder a uma vasta gama de informações e conteúdos sobre ingredientes.
Uma vez que a diretiva introduz normas precisas para a rotulagem de produtos, a Videojet oferece várias tecnologias para a impressão de etiquetas em mel, sumos de fruta, compotas de fruta e leite seco, quer para conteúdo variável quer para códigos QR. É importante escolher a tecnologia correta de acordo com as suas necessidades e capacidades.
São possíveis várias tecnologias, incluindo:
- Marcação primária:
- Marcação secundária:
- Aplicador de impressora de etiquetas (LPA)
- Marcadores de caracteres grandes (LCM)
- Da caixa à palete
A nossa equipa de especialistas está à sua disposição para o apoiar e propor as melhores soluções tecnológicas e económicas. Contacte-nos se tiver alguma questão a este respeito!
Fontes de informação:
